OAB vai ao STF defender advogados acusados de vazar dados

Superior Tribunal de Justiça reconhece crime impossível por flagrante preparado

O caso envolve a venda de entorpecentes a um policial disfarçado de estudante.

OAB vai a STF contra decreto que cobra ICMS de compras na internet

Para a OAB, o Decreto dificulta a entrada de mercadorias e bens provenientes de outros Estados da Federação

OAB e STF difundirão mecanismo da repercussão geral entre advogados

presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, durante visita à sede do Conselho Federal da entidade.

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Corregedor decide criar "provão" para juízes de Alagoas

Justiça de MG concede mais 35 liminares a parentes de juízes

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Mantida reintegração de posse da Fazenda Rio Claro, na Paraíba

Considerou-se não estar iniciada a competência do Tribunal para apreciar o caso, ainda não decidido pela instância anterior.